Termos de Serviço – Jinju by Neuza Mariano
Última atualização em 14/06/2025
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Jinju by Neuza Mariano. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Jinju by Neuza Mariano. A Jinju by Neuza Mariano oferece este site (https://cosmeticoscoreia.pt/), incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expressos.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo de nós, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.
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SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
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Você não pode usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, ao usar o serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).
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SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido não criptografado e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações do cartão de crédito estão sempre criptografadas durante a transferência por redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito por nós.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DA INFORMAÇÃO
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SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todo o possível para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a exclusivo critério nosso. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá suas expectativas, ou que quaisquer erros no serviço serão corrigidos.
Os prazos de entrega indicados no nosso site são apenas estimativas e dependem do transportador.
Quando há uma investigação em curso sobre uma encomenda, não é possível anular a encomenda até obtermos um resultado.
SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço/telefone de faturação fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, parecem ser feitos por revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo conforme necessário.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é totalmente por sua conta e critério e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelos respectivos provedores terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por materiais ou websites de terceiros, ou por qualquer outro material, produtos ou serviços de terceiros.
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Por favor, revise atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se você nos enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições de concursos) ou se, sem solicitação nossa, você nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que você nos enviar.
Não temos obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
Seu envio de informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
De vez em quando podem ocorrer informações em nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem se referir a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois que você enviou seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada aplicada ao serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações do serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desmerecer ou discriminar qualquer pessoa ou grupo; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear a informação pessoal de outros; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir seu uso do serviço ou de qualquer site relacionado por violação de quaisquer dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio para você.
Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente indicado por nós) fornecidos “como estão” e “como disponíveis” para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a Jinju by Neuza Mariano, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que informados de sua possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida pela lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Jinju by Neuza Mariano e nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, agentes, contratados, prestadores de serviços, licenciadores e prestadores de serviços, e nossos diretores, oficiais, funcionários, estagiários e fornecedores, de e contra qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data da rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos serviços ou quando parar de usar o nosso site.
Se, a nosso critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará sendo responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, podemos lhe negar o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dele).
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEIRO
O não exercício ou a aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao serviço constituem o acordo e entendimento completos entre você e nós e governam seu uso do serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atualizada destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos de Serviço, você não deve usar o site ou o serviço.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do site https://cosmeticoscoreia.pt/ ou pelos meios de contato disponibilizados no site.
SEÇÃO 21 – UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO (APP ESTILO TIKTOK)
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Idade mínima
O utilizador deve ter pelo menos 13 anos para utilizar a App. Se tiver menos de 18 anos, apenas poderá utilizar a App com o consentimento de pais ou encarregados de educação.
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Criação e gestão da conta
O utilizador deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e credenciais de acesso.
A Jinju by Neuza Mariano reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que, a nosso exclusivo critério, violem estes Termos.
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Uso aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar a App para fins ilegais, nem para assediar, difamar, ameaçar ou explorar outros utilizadores.
SEÇÃO 22 – CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR (UGC)
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Propriedade e licenciamento
O utilizador mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos que cria e publica (vídeos, músicas, imagens, textos).
Ao publicar conteúdo na App, concede à Jinju by Neuza Mariano uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar e exibir o conteúdo em qualquer meio necessário para operar e promover a App.
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Conteúdos proibidos
O utilizador não pode publicar conteúdos que:
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violem direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros;
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incluam pornografia, nudez sexual explícita, violência gráfica ou exploração de menores;
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incitem ódio, assédio, discriminação, difamação ou violência;
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contenham vírus, malware ou código malicioso.
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Responsabilidade pelo conteúdo
O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica. A Jinju by Neuza Mariano não assume qualquer responsabilidade por conteúdos publicados por utilizadores.
SEÇÃO 23 – INTERAÇÕES, MODERAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDOS
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Interações sociais
A App permite interações entre utilizadores (comentários, mensagens, gostos, partilhas).
O utilizador deve respeitar os demais membros da comunidade.
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Moderação de conteúdos
Reservamo-nos o direito de monitorizar, moderar, editar ou remover conteúdos que consideremos, a nosso exclusivo critério, violarem estes Termos ou a lei aplicável.
Podemos suspender ou eliminar contas em caso de incumprimento grave ou repetido.
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Denúncia de abusos
Qualquer utilizador pode denunciar conteúdos ou comportamentos que considere abusivos, ilegais ou violadores destes Termos.
A Jinju by Neuza Mariano compromete-se a analisar tais denúncias de forma célere.
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Limitação de responsabilidade específica
Apesar dos esforços de moderação, não garantimos que todos os conteúdos sejam adequados ou seguros.
O utilizador compreende que pode ser exposto a conteúdos de natureza ofensiva ou inadequada e utiliza a App por sua conta e risco.
SEÇÃO 24 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (REVISTA)
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos serviços a si serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SEÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do site https://cosmeticoscoreia.pt/ ou pelos meios de contacto disponibilizados no site e na App.
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